Nota de Apresentação
A Política de Cidades POLIS XXI visa abrir um novo ciclo de intervenção urbana que contribua significativamente para tornar as cidades portuguesas:
Territórios de inovação e competitividade; Territórios de cidadania e coesão social; Territórios de qualidade de ambiente e de vida; Territórios bem planeados e governados.
A Política de Cidades POLIS XXI integra-se nos objectivos da Estratégia de Lisboa (PNACE) e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e concorre para o seu cumprimento. O Modelo Territorial consagrado no PNPOT e as Orientações Estratégicas para os sistemas urbanos dos diversos espaços regionais que dele constam são o principal referencial para a definição dos critérios de avaliação das candidaturas propostas.
A Política de Cidades POLIS XXI será implementada no período 2008-2013 através do apoio a projectos seleccionados em 4 grandes vectores de intervenção (designados instrumentos de política):
Parcerias para a regeneração urbana; Redes urbanas para a competitividade e a inovação; Acções inovadoras para o desenvolvimento urbano. Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional.
O financiamento destes instrumentos de política está assegurado nos programas operacionais do QREN 2007-2013. Prevê-se também que a Política de Cidades POLIS XXI se venha a socorrer de outras fontes de financiamento, compreendendo recursos públicos nacionais e comunitários, neste último caso com origem noutros programas operacionais, e também instrumentos de financiamento europeus, como o Mecanismo Financeiro EEE e, em particular, o BEI. Adicionalmente, o Estado procurará novas fontes de financiamento , quer no quadro de parcerias público-privado, quer criando condições para um maior envolvimento de fundos privados.
Os projectos a apoiar serão seleccionados mediante procedimentos concursais de âmbito nacional ou regional, consoante o programa de financiamento público a utilizar. A sua concretização assentará no recurso generalizado à contratualização, tanto no que respeita ao estabelecimento de parcerias locais para a prossecução dos projectos, como no acesso aos recursos financeiros que o Estado disponibiliza para o efeito.
Neste portal encontra informação actualizada sobre a implementação da Política de Cidades POLIS XXI, nomeadamente tudo o que respeita aos procedimentos concursais que são da responsabilidade directa da DGOTDU e aos projectos que deles decorrem.
Março de 2008
Vitor Campos
Director-Geral do Ordenamento do Território
e Desenvolvimento Urbano
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