O SNIT proporciona desde já o acesso em linha a todos os Planos Directores Municipais do Continente (plantas, regulamento, dinâmica e metadados). Para se ter a noção do volume de trabalho envolvido na preparação desta funcionalidade, pode referir-se que foram catalogadas, digitalizadas e georeferenciadas cerca de 4400 plantas (ordenamento, condicionantes, REN e RAN), as quais foram editadas e agregadas em 988 mosaicos (um por tipo de planta e concelho).

Com a entrada em funcionamento do SNIT, em Janeiro de 2008, concretizou-se um dever do Estado que se encontra previsto no nosso quadro legal do ordenamento do território e do urbanismo desde 1998 e que é instrumental para o bom funcionamento do sistema de gestão territorial e para o exercício do direito de acesso dos cidadãos à informação sobre o território nacional e o estado do seu ordenamento.

O SNIT começou por proporcionar o acesso em linha a todos os Planos Directores Municipais do Continente bem como a dois outros produtos de informação territorial desenvolvidos pela DGOTDU - a Carta do Regime de Uso do Solo do Continente (CRUS) e a Carta das Unidades de Paisagem de Portugal Continental – e ao PNPOT.

Ao longo do primeiro semestre de 2008, estes conteúdos iniciais foram ampliados de modo a incluir sucessivamente os PROT e os PEOT que se encontram registados ou depositados na DGOTDU. Este processo irá continuar, até que fiquem disponíveis no SNIT todos os instrumentos de gestão territorial em vigor.

Procede-se agora à substituição da versão inicial das ferramentas de navegação e pesquisa (versão 1.0) por uma nova versão mais versátil (versão 1.1), que inclui novas funcionalidades e uma base topográfica de referência, disponibilizada pelo IGP.

A melhoria das funcionalidades e dos conteúdos do SNIT irá prosseguir de forma continuada, prevendo-se a curto prazo novos desenvolvimentos no sentido de tornar o sistema mais amigável para os diferentes tipos de utilizadores e mais completo na informação que disponibiliza.

Consulte regularmente o SNIT.

Agosto de 2008

Vitor Campos
Director-Geral do Ordenamento do Território
e Desenvolvimento Urbano